A privacidade e proteção de dados pessoais é importante para a KONSTROI, sendo ela praticada efetivamente em todos os nossos processos de negócio, por todos os nossos colaboradores e na relação com todos os nossos clientes, fornecedores, terceiros, prestadores de serviços e parceiros de negócio.
Para tanto, desenvolvemos esta Declaração de Privacidade com o objetivo de apresentarmos aos titulares de dados como tratamos e protegemos os dados pessoais e como garantimos os direitos relacionados à privacidade e proteção de dados.
Além desta Declaração de Privacidade, a KONSTROI mantém um programa interno de governança em Segurança da Informação e Proteção de Dados contemplando o desenvolvimento e manutenção contínuos de uma Política de Segurança da Informação e uma Política de Proteção de Dados.
1. QUEM SOMOS?
Somos a KONSTROI, uma empresa de mais de 33 anos de experiência fornecendo soluções e tecnologias especializadas em gestão para construtoras e incorporadoras.
2. INFORMAÇÕES GERAIS E PRINCÍPIOS
Inicialmente, a KONSTROI, na relação com seus clientes, estabelece como diretriz para o tratamento de dados pessoais as seguintes premissas:
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Quem inclui os dados cadastrais dos titulares dos dados no sistema é o próprio cliente;
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Quem armazena e trata os dados cadastrais dos titulares dos dados no sistema, bem como servidor, também é o próprio cliente;
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Eventuais dados cadastrais e pessoais que forem coletados e tratados pela KONSTROI serão norteados por essa política de privacidade.
Nesta Declaração de Privacidade observamos os requisitos de privacidade e proteção de dados definidos na Lei Geral de Proteção de Dados (LEI No 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LGPD).
Os conceitos, termos e definições que aplicamos nesta Declaração de Privacidade estão definidos no Art. 5º da LGPD.
Para a privacidade e proteção de dados pessoais, a KONSTROI observa nesta Declaração de Privacidade e em seu programa interno de governança em Segurança da Informação e Proteção de Dados os seguintes princípios, conforme a LGPD:
1. Finalidade: O tratamento dos dados de pessoa física somente poderá ocorrer após definida uma finalidade clara, devidamente registrada no mapa de finalidades e com base legal definida.
2. Adequação: O tratamento deve ser restringido à finalidade definida e não deve ocorrer de forma incompatível com tal finalidade.
3. Necessidade: As informações obtidas devem se restringir ao mínimo necessário para a realização da finalidade previamente definida, abrangendo apenas os dados pertinentes para tal.
4. Livre Acesso: Os titulares de dados pessoais devem possuir canal de atendimento que lhes permita consulta sobre a forma, tratamento e segurança de seus dados pessoais.
5. Qualidade dos Dados: Os dados tratados devem ser claros, exatos, relevantes e atualizados em relação às suas respectivas finalidades específicas.
6. Transparência: Os titulares de dados pessoais devem possuir canal de atendimento que lhes permita obter informações claras e precisas sobre o tratamento realizado com seus dados, inclusive em relação aos agentes de tratamento envolvidos.
7. Segurança: A KONSTROI deve planejar, implementar, manter, analisar criticamente e melhorar continuamente medidas técnicas e administrativas de gestão de segurança da informação.
8. Prevenção: As medidas técnicas e administrativas de gestão de segurança da informação devem também atuar na prevenção de ocorrência de incidentes.
9. Não Discriminação: Em nenhuma hipótese o tratamento de dados de pessoas físicas será utilizado em situações discriminatórias, ilícitas ou abusivas.
10. Responsabilização e Prestação de Contas: A KONSTROI deve possuir controles e mecanismos de demonstração da eficácia de suas medidas de segurança da informação e proteção de dados.
3. COM QUAIS FINALIDADES E BASES LEGAIS TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS?
A KONSTROI somente realiza o tratamento de dados pessoais após definir uma finalidade específica e base legal para tal.
Em nosso programa interno de governança em Segurança da Informação e Proteção de Dados, possuímos o mapeamento detalhado de todas as finalidades e bases legais que utilizamos para o tratamento de dados pessoais.
Basicamente tratamos dados pessoais nos seguintes casos e com as seguintes bases legais:
1. Processos administrativos e operacionais para o cumprimento de contratos firmados com nossos clientes.
2. Processos administrativos e operacionais, quando solicitados por clientes explicitamente através de consentimento.
3. Procedimentos internos de legítimo interesse que viabilizem o atendimento de clientes, por solicitação destes via contrato ou consentimento, sempre com o objetivo legítimo de melhor atender aos interesses do cliente.
4. Procedimentos internos de cumprimento de obrigação legal, conforme casos e necessidades previstas em lei.
5. Situações relacionadas à proteção ao crédito quando assim identificado, aplicável e sempre conforme a lei.
6. Situações relacionadas à prevenção à fraude e segurança do titular, sempre observados os direitos e liberdades fundamentais do titular.
4. COMO, QUANDO E QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS?
Coletamos seus dados somente através de nossos sistemas de informação e canais corporativos devidamente homologados por nosso encarregado de proteção de dados, ou seja, a KONSTROI não realiza a coleta de dados pessoais através de quaisquer tipos de recursos pessoais (ex. e-mail, WhatsApp, etc.) de seus colaboradores, fornecedores, prestadores de serviços ou parceiros de negócio.
No momento em que coletamos seus dados, já possuímos previamente a definição de finalidade específica e base legal para o tratamento de dados, devidamente definidos.
5. COMO ARMAZENAMOS E ACESSAMOS OS DADOS PESSOAIS?
Na KONSTROI, armazenamos e acessamos os dados pessoais somente através de recursos corporativos devidamente homologados e após a definição de finalidade específica e base legal.
Para a proteção do armazenamento e do acesso aos dados pessoais, utilizamos controles técnicos e administrativos de Segurança da Informação, definidos em nossa Política de Segurança da Informação e mantidos através de nosso programa interno de governança em segurança da informação e proteção de dados.
Os dados pessoais são armazenados estritamente pelo tempo necessário para o cumprimento da finalidade e base legal. Após este tempo, os dados podem ser eliminados, anonimizados ou mantidos através da definição de nova finalidade e sua respectiva base legal, sempre em cumprimento da legislação vigente.
6. QUANDO REALIZAMOS A TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS PARA O EXTERIOR?
A sede e operação interna da KONSTROI ocorre no Brasil, porém nossos fornecedores, prestadores de serviço e parceiros de negócio podem ter sede e/ou operação no exterior.
7. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS PESSOAIS?
Os dados pessoais podem ser compartilhados, sempre conforme as finalidades específicas, para as seguintes partes:
1. Fornecedores: Empresas que fornecem recursos ou serviços para nossas operações.
2. Prestadores de Serviço: Empresas que prestam serviços complementares para nossas operações.
3. Parceiros de Negócio: Empresas parceiras em nossas operações comerciais.
4. Autoridades: Órgãos públicos ou judiciais, quando necessário, conforme a lei.
5. Clientes: Quando previsto contratualmente e autorizado explicitamente.
6. Outros: Situações excepcionais, conforme necessidade legal e/ou legítimo interesse.
8. COMO REALIZAMOS A RETENÇÃO E A ELIMINAÇÃO DE DADOS PESSOAIS?
Armazenamos os dados pessoais estritamente pelo tempo necessário para a realização da finalidade específica e da base legal.
Após este período, os dados podem ser:
1. Eliminados: Quando não há mais necessidade de utilização.
2. Anonimizados: Quando é possível utilizar dados anonimizados para estatísticas, pesquisas ou análises sem identificar diretamente o titular.
3. Retidos: Quando há uma nova finalidade e base legal definida para continuidade do tratamento.
9. COMO PROTEGEMOS OS DADOS PESSOAIS?
Para proteger os dados pessoais, a KONSTROI adota as seguintes medidas técnicas e administrativas de segurança da informação:
1. Controles de Acesso: Gestão de acessos físicos e lógicos restritos aos dados pessoais.
2. Criptografia: Utilização de criptografia para dados em trânsito e em repouso.
3. Backups: Procedimentos regulares de backup e recuperação de dados.
4. Monitoramento: Monitoramento contínuo de sistemas e recursos tecnológicos.
5. Treinamento: Capacitação contínua de colaboradores em práticas de segurança e privacidade.
6. Auditoria: Auditorias internas e externas regulares para avaliação de conformidade.
10. QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES?
Os titulares de dados pessoais possuem os seguintes direitos, conforme a LGPD:
1. Confirmação de Tratamento: Direito de confirmar se seus dados pessoais são tratados pela KONSTROI.
2. Acesso: Direito de acessar seus dados pessoais tratados.
3. Correção: Direito de corrigir dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
4. Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
5. Portabilidade: Direito de solicitar a portabilidade de dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa.
6. Eliminação de Dados Tratados com Consentimento: Direito de solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento do titular.
7. Informações sobre Compartilhamento: Direito de saber com quais entidades públicas e privadas seus dados pessoais foram compartilhados.
8. Informações sobre Consentimento: Direito de ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa.
9. Revogação do Consentimento: Direito de revogar o consentimento, conforme a LGPD.
10. Reclamação: Direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
11. COMO EXERCER SEUS DIREITOS?
Para exercer seus direitos como titular de dados pessoais, entre em contato conosco através dos seguintes canais:
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Nome: Francisco Kleyton Costa Lima
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Email: Kleytonlima@konstroi.com
12. ATUALIZAÇÕES E CONTATO
Esta Declaração de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações em nossas práticas de privacidade. A versão atualizada estará sempre disponível em nosso site: www.konstroi.com.br/politica-de-privacidade.